Matrícula e Certidão de Ônus Reais e Alienações são a Mesma Coisa?
Essa é uma dúvida frequente entre proprietários e investidores imobiliários. A matrícula do imóvel e a certidão de ônus reais e alienações, na prática, são documentos que fornecem as mesmas informações, embora tenham propósitos de apresentação diferentes.
A matrícula do imóvel é o registro básico que contém todas as informações relevantes sobre a propriedade, como a descrição física do imóvel, nome e qualificação dos proprietários e seu histórico completo de registros e averbações. Cada imóvel deve ter uma matrícula única, garantindo a segurança jurídica sobre ele, e, quando solicitada de forma atualizada, apresenta todos os direitos e ônus incidentes.
Já a certidão de ônus reais e alienações é uma certidão que contém o conteúdo da matrícula atualizado, especialmente quanto aos ônus (como hipotecas, penhoras) e alienações sobre o imóvel. Ou seja, a certidão extrai da matrícula o estado jurídico do imóvel no momento da expedição.
Na prática, quando a matrícula está atualizada, a certidão de ônus reais e alienações se torna uma forma de apresentação daquele mesmo conteúdo jurídico registrado. Portanto, a obtenção de uma matrícula atualizada equivale a uma certidão de ônus reais, garantindo a segurança da transação.
O Que é a Matrícula do Imóvel?
A matrícula é um registro único para cada imóvel, com informações essenciais para a segurança jurídica da propriedade, como:
- Descrição: Localização, área e confrontações, metragem etc.
- Proprietários: Nome e qualificação.
- Histórico de registros: Vendas, doações, averbações e alterações.
A Certidão de Ônus Reais e Alienações
A certidão é um documento que, ao ser extraído da matrícula atualizada, atesta a existência ou ausência de ônus reais, garantindo ao comprador que o imóvel está livre de pendências que possam comprometer a propriedade.
Histórico do Imóvel
O histórico mostra todas as transações e registros na matrícula, como vendas, doações, heranças e quaisquer alterações. Ele é essencial para que interessados possam verificar a regularidade do imóvel.
Como Obter a Matrícula Atualizada?
Solicite ao cartório onde está registrada a matrícula do imóvel, presencialmente ou de forma digital pela internet, o que se torna mais fácil e rápido. Confira aqui.
Tome Nota
Em resumo, a matrícula atualizada do imóvel e a certidão de ônus reais e alienações são equivalentes em seu conteúdo jurídico. Para segurança em transações, consultar a matrícula atualizada garante que você terá as mesmas informações que a certidão de ônus reais oferece, basta solicitar com o termo “matrícula atualizada”.
Fontes:
Lei n. 6015/73
Provimento nº 58/89
Provimento nº 56/2019